A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revisão a tese firmada no tema repetitivo 692, referente à devolução dos valores […]
Leia maisTNU – Avaliação da deficiência deve considerar Portaria Interministerial
TNU decide sobre critérios para avaliação da deficiência para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Confira a íntegra da notícia. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou o entendimento de […]
Leia maisTNU e a metodologia para analisar atividade especial por ruídos
Quanto à metodologia para aferição de exposição a ruídos, para fins de aposentadoria especial, a TNU uniformizou entendimento no sentido de que: (a) “a partir de 01 de janeiro de 2004, é obrigatória utilização da NHO-01 da […]
Leia maisPeríodo trabalhado como aprendiz deve ser computado para aposentadoria
Para conseguir aposentadoria integral, o brasileiro tem que comprovar um tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social. São exigidos 35 anos de trabalho para o homem e 30 anos para a mulher. Mas um segurado entrou […]
Leia maisLIVRO SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E CONFIANÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO É LANÇADO NO RIO DE JANEIRO
A comunidade jurídica fluminense prestigiou, na data de ontem (13/11/2018), na Livraria Travessa, o lançamento e a sessão de autógrafos da nova obra do Juiz Federal Victor Souza, que tem como título “Promoção e proteção da confiança […]
Leia maisLivros sobre coisa julgada em matéria previdenciária são lançados em Congresso
Um dos temais mais importantes dentro do processo previdenciário na atualidade é o que se relaciona à coisa julgada. Na semana passada, a Alteridade Editora promoveu o lançamento de duas obras sobre esse tema, durante o XIV Congresso […]
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Médico Perito Especialista: Em alguns casos é indispensável, diz TRF4
Médico perito especialista na área de patologia do segurado é um direito da parte, em determinados casos, segundo o TRF4. Decisão é de 03/04/2018. Em alguns casos, mostra-se impositivo que a perícia seja realizada por especialista na área de […]
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É lançado o “Compêndio de Direito Previdenciário”, de José A. Savaris e Mariana Gonçalves
A obra “Compêndio de Direito Previdenciário”, publicada pela Alteridade, e de autoria de José Antonio Savaris e Mariana A. Flauzino Gonçalves, foi lançada no dia 20/04/2018, na ESMAFE-PR, em Curitiba. O evento foi prestigiado por colegas, amigos, […]
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Hoje será o lançamento do Compêndio de Direito Previdenciário
Hoje acontecerá o lançamento do livro “Compêndio de Direito Previdenciário”, de autoria do Juiz Federal José Antonio Savaris e da Analista Judiciário Mariana A. Flauzino Gonçalves, publicado pela Alteridade Editora. LOCAL: Curitiba-PR, sede da Esmafe-PR, na Rua […]
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Livro “Retórica e Argumentação Jurídica” é lançado na UnB em Brasília
Como fruto do trabalho do Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades, ocorreu no dia de ontem, 12/04/2018, o lançamento do livro Retórica e Argumentação Jurídica: modelos em análise, volume 2 da coleção Direito, Retórica e […]
Leia maisJosé A. Savaris lança Compêndio de Direito Previdenciário pela Alteridade
Em trabalho absolutamente inédito, José Antonio Savaris e Mariana Amelia Flauzino Gonçalves oferecem um material simples, objetivo, prático e simplesmente indispensável para o estudo e para a prática do Direito Previdenciário: trata-se do Compêndio de Direito Previdenciário. […]
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