A Perícia Médica Judicial – Benefícios RGPS

Sinopse

A Perícia Médica Judicial – Benefícios por Incapacidade no RGPS

Enquanto meio de prova, a perícia médica é examinada, neste livro, no contexto da teoria geral das provas e dos conceitos de “verdade” no direito processual, sendo também discutida a importância de se compreender os institutos a ela relacionados.

É objeto de detida análise a atuação dos atores processuais que mais influem no processo decisório. Trata-se, assim, da necessidade de especialização do médico perito judicial e do dever de fundamentação proficiente do laudo pericial, de um lado, e das polêmicas relativas ao juiz como destinatário da prova, ao livre convencimento motivado e à obrigação de imparcialidade versus os poderes/deveres instrutórios do magistrado.

O livro aborda diversos pontos polêmicos da perícia médica, dentre os quais se destacam: simulação; os manuais de perícia médica; a credibilidade valorativa de documentos médicos; o conceito de incapacidade laboral; o contato dos peritos com as leis e normas infralegais previdenciárias; “o perito de confiança do juízo”.

De modo inédito e a partir de eloquente análise crítica doutrinária, o autor problematiza a tarefa de fixação da data de início da incapacidade, demonstrando falhas da prova pericial e propondo melhorias por meio de iniciativas dos Poderes da República.

Diante dos resultados produzidos com base em pesquisa empírica, consistente em entrevistas realizadas com médicos peritos e juízes federais de todo o Brasil, o livro oferece abordagem inédita, com dados, reflexões e argumentações que se mostram indispensáveis para todos os profissionais do campo previdenciário.

A Perícia Médica Judicial – Benefícios por Incapacidade

SOBRE O AUTOR:

Alan da Costa Macedo é Analista Judiciário da Justiça Federal, exercendo, atualmente, a função de Oficial de Gabinete na Vice-Presidência do TRF1. Mestre em Direito; especialista em Direito Constitucional, Processual Civil, Previdenciário e Penal. Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas com desenvolvimento de pesquisas na área de saúde humana; Autor do livro Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas e coautor do livro: Ônus da Prova no Processo Judicial Previdenciário, ambos publicados pela Juruá Editora. Coordenador Geral Científico e Professor do IPEDIS- Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais; Professor de Direito Civil e Processo Civil no Curso Estude Fácil; Coordenador Pedagógico e Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário (2013-2016); Coordenador e Professor em Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV (2014-2018); Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM (2015); Professor convidado dos cursos de pós-graduação em direito do trabalho e direito público (2016).

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