Sinopse

Aposentadoria Especial na Nova Previdência (2ª Edição): os caminhos do Direito (Processual) Previdenciário

Autor: Diego Henrique Schuster

Prefácio à 2ª Edição: Taís Schilling Ferraz

Prefácio à 1ª Edição: Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Apresentação: Melissa Folmann

O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação das novas regras da aposentadoria especial. Assim, a escolha, a reiteração e a recombinação dos temas propostos permitirão – assim esperamos – um salto de significado. Considerando as inúmeras situações e dificuldades que gravitam em torno da caracterização e comprovação do tempo de serviço especial, o que se compartilha com o leitor são os problemas enfrentados no dia a dia e, por óbvio, soluções possíveis – já experimentadas ou em construção. O uso de alegorias e metáforas não reconhecidas na prática desempenham um papel importante quando se tenta entender a prática. Este livro é uma viagem sem volta!” (O autor)

Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito (Processual) Previdenciário

“Meus parabéns dirijo a você leitor que tem em suas mãos um instrumento transformador de vidas, pois em cada linha certamente você pensará no quanto ainda deve aprender e refletir sobre a aposentadoria especial, mantendo em sua mente uma das frases usadas pelo autor ao se referenciar a um de seus professores: “a certeza de que não sabemos tudo, nem demais”” (Melissa Folmann, em Apresentação).

Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito (Processual) Previdenciário

“É exatamente isso que o estudioso Diego Henrique Schuster faz nesse trabalho, com a desenvoltura e as palavras sempre tão bem colocadas, que nos imerge e nos faz viajar nas inúmeras divergências e incongruências do texto modificado, nos apresentando um cenário recheado de novas possibilidades. Sua preocupação com o futuro dos trabalhadores expostos a agentes nocivos é flagrante. O que farão após completar o tempo mínimo de exposição sem ter alcançado a idade mínima? Teses sobre a conversão do tempo especial em comum ou mesmo sobre a possibilidade de se aplicarem as regras de transição 3 (pedágio de 50%) e 4 (pedágio de 100% + idade mínima) foram cuidadosamente estudadas, para que o leitor pudesse enxergar “fora da caixinha”. Apesar de excluída a vedação por exposição à periculosidade, inegavelmente não há mais respaldo constitucional para garanti-la dentro da “nova” aposentadoria especial. Será? O autor traz os números da acidentalidade e releva não ser razoável qualquer mudança acerca dessa exclusão. Essas e outras questões foram delineadas cuidadosamente por Diego, que nos permite uma leitura prazerosa e convidativa à reflexão sobre o benefício mais complexo de todos. Sua didática e intimidade com as palavras, sempre na medida exata, além de recheadas de metáforas, nos dão a certeza de que haverá muito a debater e que isso é apenas o começo de uma longa e instigante caminhada”. (Adriane Bramante, em Prefácio)

Diego Henrique Schuster: Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Diretor-Adjunto da Diretoria Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Vencedor do I Concurso Nacional de Teses Previdenciárias – CNTP; Advogado e pesquisador da Lourenço e Souza Advogados Associados; Palestrante. Autor de diversos artigos e obras publicadas, dentre as quais “Aposentadoria especial: entre o princípio da precaução e a proteção social”, lançada sob o selo da Juruá Editora. Para outras obras do mesmo autor, conferir aqui

Para outros textos conheça o blog do autor, clicando aqui

 

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso0,9 kg
Dimensões16 × 23 × 2 cm
Autor

ISBN

978-65-89533-45-0

Páginas

654

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