Curso de Argumentação Jurídica – Vol. 1

Sinopse

Curso de Argumentação Jurídica – Manuel Atienza – 

Este livro dá início à Coleção Direito, Retórica e Argumentação, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades – GPRAJ, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.

A filosofia do Direito atual se caracteriza pelo giro argumentativo que contempla o conjunto dos fenômenos jurídicos, do ponto de vista da persuasão racional. Nesse novo contexto, é imprescindível oferecer aos juristas uma orientação teórica e prática para que possam fazer frente ao que constitui o núcleo de sua atividade profissional: argumentar juridicamente.

O Curso de Argumentação Jurídica que ora se traz ao público brasileiro é um livro, como bem diz o autor em sua apresentação desta edição, de muito menor tamanho que de elaboração. Pacientemente construído ao longo de muitas décadas de trabalho e de constante interlocução com juristas teóricos e práticos, filósofos do Direito e filósofos em sentido estrito, o texto serve, concomitantemente, como uma introdução ao vasto mundo da teoria da argumentação jurídica e como uma apresentação da posição de Atienza sobre os principais problemas desse importante âmbito de investigação. A proposta consiste em apresentar a argumentação jurídica como uma matéria jurídica que poderia ser organizada de maneira análoga às diversas dogmáticas: em uma parte geral e outra especial, centradas, respectivamente, na elaboração do conceito de argumentação jurídica (a parte geral, contida nos cinco primeiros capítulos do livro) e na resposta às perguntas argumentativas, às quais um jurista tem que fazer frente em sua prática (a parte especial, que se desenvolve nos demais capítulos: do sexto ao nono).

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