Direito Processual Previdenciário, 8ª Ed.

Sinopse

• Atualizado com a Medida Provisória 871/2019
• Aborda aspectos processuais da PEC 006/2019

A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as ações previdenciárias.

Trata-se um livro inovador, resultado do pensamento crítico e progressista de seu autor. Temas como coisa julgada, irrepetibilidade dos valores recebidos por força de tutela antecipada, efeitos financeiros dos benefícios concedidos judicialmente, interesse de agir, prescrição e decadência, regime probatório previdenciário. Todos eles e outros se apresentam tratados de modo informativo, prático e também crítico-propositivo por um dos maiores doutrinadores brasileiros no campo dos direitos previdenciários.

A oitava edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas processuais civis, as mais recentes alterações da legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria.

Em relação às edições anteriores, o livro Direito Processual Previdenciário surpreende pela ampliação dos temas processuais previdenciários, tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito.

Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.

Autor: José Antonio Savaris

INFORMAÇÕES DO PRODUTO