Sinopse

IGUAIS PERANTE A LEI – Mecanismos recursais de uniformização da legislação federal – Recurso Especial e Pedido de Uniformização (JEF)

Com Super Encarte do MAPA RECURSAL – 

Autora: Maria Fernanda Wirth 

Esta obra é uma contribuição valiosa para a compreensão dos recursos uniformizadores no direito, especialmente no âmbito da legislação federal. Com base em sua experiência de mais de 20 anos no Superior Tribunal de Justiça, Maria Fernanda Wirth traz reflexões e insights sobre o tema, tornando mais acessível e compreensível para estudantes e profissionais do direito a aparentemente difícil missão de elaborar um recurso especial ou um pedido de uniformização.

A autora alia sua vivência prática a um dedicado estudo do processo civil e das garantias constitucionais, fornecendo uma perspectiva única sobre o assunto. O livro aborda a função das cortes superiores e uniformizadoras, atravessa o princípio da dialeticidade e mergulha em uma análise detalhada de cada um dos requisitos processuais exigidos para esses recursos, indo além da redação automatizada de manuais ao explicar a natureza e a fundamentalidade de cada instituto
Apresentando, em linguagem descomplicada e muito bem sistematizada, conceitos que parecem complexos e distantes da realidade da maioria dos profissionais do direito, esta é uma obra que instiga ao mesmo tempo que ensina.

As lições estampadas na obra são confirmadas na jurisprudência do STJ e da Turma Nacional de Uniformização, oferecendo ao profissional um direcionamento seguro sobre a gama de requisitos necessários para garantir acesso às instâncias superiores. A metodologia inovadora traz leveza ao aprendizado ao mesmo tempo que permite uma compreensão aprofundada do tema, ressaltando a importância de cada capítulo na construção do conhecimento. Este livro é um convite para uma jornada de descoberta a fim de garantir a tão esperada igualdade perante a lei, despertando no profissional do direito o interesse e o compromisso de buscar essa efetivação.

IGUAIS PERANTE A LEI

A Autora:

Maria Fernanda Wirth é mestre em Direito – Constituição e Sociedade – pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça pela Universidade de Pisa, na Itália, é LL.M. em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS). É especialista em Gestão Pública pela Universidade de Brasília, analista do Superior Tribunal de Justiça e assessora da Ministra Regina Helena Costa. Membro da Diretoria Científica do IBDP, integra também a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). É coautora da obra Primazia dos direitos humanos na jurisdição
previdenciária com o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Instagram da autora: https://www.instagram.com/fewirth/

 

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso0,400 kg
Dimensões14,5 × 21,5 × 2 cm
Autor

Ano/Edição

1ª edição – 2024

Páginas

168

ISBN

9786589533856