Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários

Sinopse

Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários, por quê?

Uma questão recorrente nesses quase 20 anos de docência de Direito Previdenciário, seja em cursos de pós-graduação ou em cursos de prática jurídica para advogados, tem sido a seguinte:

– Como procedo quando o segurado já está em gozo do benefício? Como posso reconhecer devida alguma revisão que possa lhe aumentar a renda?

Este manual busca responder a esse questionamento. Para tanto, compilou-se, de forma mais completa possível, tanto teses revisionais de fato (as quais necessitam de produção probatória), como teses revisionais de direito (normalmente ligadas a planilhas de cálculos).

O trabalho com revisões de benefícios é considerado o tópico mais difícil dentro do Direito Previdenciário. Para realizar um bom trabalho revisional, o profissional do Direito deverá não apenas dominar amplamente os conceitos previdenciários, mas também ter noções de contabilidade e saber trabalhar com planilhas de cálculo.

Manual de Revisão dos Benefícios Previdenciários vai lhe capacitar para essa tarefa. Para tanto, cobre não apenas a parte teórica, mas também a prática judicial na seara previdenciária. Você terá acesso a:

• Conceitos básicos de Direito previdenciário: inclusão de um capítulo específico com uma rápida, porém completa, revisão da matéria;
• Introdução ao Processo Judicial Previdenciário Revisional;
• Introdução ao Processo Administrativo Previdenciário;
• Revisões de fato: são abordadas as principais teses que podem aumentar a renda do segurado;
• Revisões de direito: as ações revisionais baseadas apenas em matéria de direito são esmiuçadas, com especial ênfase na Revisional dos Novos Tetos;
• Método FOREVER: no capítulo de prática jurídica, propõem-se o “Método dos formulários revisionais de verificação passo a passo”. Através dele você saberá, em detalhes, como atender o segurado e reconhecer a revisional devida no caso concreto;
• Banco de tópicos: são apresentadas peças processuais, tanto de revisões de fato, como de direito, para você montar sua petição inicial.

Num momento em que se discute a reforma da previdência, com a consequente diminuição de direitos, a matéria tratada nesta obra volta seus olhos para o passado, à medida que visa à revisão dos benefícios já deferidos pelas regras anteriores.

Ou seja, a grande quantidade de material aqui compilado continuará hígida, mesmo diante de qualquer reforma previdenciária, pois tem por base o direito adquirido, cláusula pétrea constitucional.

Atuando como juiz federal, tive o privilégio de tratar a matéria previdenciária em vários momentos histórico-legislativos nas quase duas décadas que se passaram. Este livro, de certa forma, conta um pouco da experiência adquirida.

Eduardo Rivera Palmeira Filho

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