Sinopse

Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários, por quê?

Uma questão recorrente nesses quase 20 anos de docência de Direito Previdenciário, seja em cursos de pós-graduação ou em cursos de prática jurídica para advogados, tem sido a seguinte:

– Como procedo quando o segurado já está em gozo do benefício? Como posso reconhecer devida alguma revisão que possa lhe aumentar a renda?

Este manual busca responder a esse questionamento. Para tanto, compilou-se, de forma mais completa possível, tanto teses revisionais de fato (as quais necessitam de produção probatória), como teses revisionais de direito (normalmente ligadas a planilhas de cálculos).

O trabalho com revisões de benefícios é considerado o tópico mais difícil dentro do Direito Previdenciário. Para realizar um bom trabalho revisional, o profissional do Direito deverá não apenas dominar amplamente os conceitos previdenciários, mas também ter noções de contabilidade e saber trabalhar com planilhas de cálculo.

Manual de Revisão dos Benefícios Previdenciários vai lhe capacitar para essa tarefa. Para tanto, cobre não apenas a parte teórica, mas também a prática judicial na seara previdenciária. Você terá acesso a:

  • Conceitos básicos de Direito previdenciário: inclusão de um capítulo específico com uma rápida, porém completa, revisão da matéria;
  • Introdução ao Processo Judicial Previdenciário Revisional;
  • Introdução ao Processo Administrativo Previdenciário;
  • Revisões de fato: são abordadas as principais teses que podem aumentar a renda do segurado;
  • Revisões de direito: as ações revisionais baseadas apenas em matéria de direito são esmiuçadas, com especial ênfase na Revisional dos Novos Tetos;
  • Método FOREVER: no capítulo de prática jurídica, propõem-se o “Método dos formulários revisionais de verificação passo a passo”. Através dele você saberá, em detalhes, como atender o segurado e reconhecer a revisional devida no caso concreto;
  • Banco de tópicos: são apresentadas peças processuais, tanto de revisões de fato, como de direito, para você montar sua petição inicial.

Num momento em que se discute a reforma da previdência, com a consequente diminuição de direitos, a matéria tratada nesta obra volta seus olhos para o passado, à medida que visa à revisão dos benefícios já deferidos pelas regras anteriores.

Ou seja, a grande quantidade de material aqui compilado continuará hígida, mesmo diante de qualquer reforma previdenciária, pois tem por base o direito adquirido, cláusula pétrea constitucional.

Atuando como juiz federal, tive o privilégio de tratar a matéria previdenciária em vários momentos histórico-legislativos nas quase duas décadas que se passaram. Este livro, de certa forma, conta um pouco da experiência adquirida.

Eduardo Rivera Palmeira Filho

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso0,775 kg
Dimensões16 × 2,5 × 23 cm
Autor

ISBN

978-85-65782-46-3

Páginas

550

Ano/Edição

2019 / 1ª ed.

Acabamento

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