Perícia Biopsicossocial – 3ª edição – 2022

Sinopse

Perícia Biopsicossocial: aplicabilidade, metodologia, casos concretos || José Ricardo Caetano Costa

“Desconhecemos outro livro sobre o tema que não seja o ‘Pericia Biopsicossocial’, de José Ricardo Caetano Costa. Neste nível de divulgação da tese, ele foi o primeiro que fez emergir assunto para a apreciação dos estudiosos. Trata-se de verdadeira tese de pós-graduação em que fixou os principais parâmetros da discussão dessa análise pericial mais complexa. É obra recomendada ao legislador e a quem queira se inteirar da matéria”. ( MARTINEZ, Wladimir Novaes. Pericia biopsicossocial ou complexa. São Paulo: LTr, 2017)

“À disposição da comunidade acadêmica, pela mão de nossa querida Editora Alteridade, a terceira edição, revista e ampliada, da obra Pericia Biopsicossocial. Quando esbocei a primeira versão deste livro, em 2014, a ideia central encontrada na tese esposada era, em síntese apertada, a demonstração da insuficiência da pericia médica como forma (única e exclusiva) de avaliação da falta de saúde ou da incapacidade laboral. Nesta época, ainda não tínhamos o Estatuto da Pessoa com Deficiência  (Lei 13.146/2015), estando ainda em passos iniciais a metodologia biopsicossocial aplicada na LC 142/2013 (Aposentadoria Especial das Pessoas com Deficiência, bem como a própria ainda incipiente experiência do BPC assistencial da LOAS (Lei 8742/93).

Passado mais que um lustro, parece-me ainda necessária e urgente a defesa da perícia biopsicossocial, mormente quando das investidas reiteradas pela realização de perícia única nos processos – leia-se “médica apenas”, sob o pretexto mais uma vez do surrado e injustificado argumento da falta de recursos.

Não defender e buscar a implementação deste modus operandi, é infringirmos o próprio Estatuto da Pessoa com Deficiência que a consagra em seu artigo segundo, bem como os tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, a exemplo da Convenção de Nova Iorque (ONU/2007).

Uma ótima e proveitosa leitura e, especialmente, aplicação da Perícia Biopsicossocial em toda a seguridade social, para todos e todas”.  (José Ricardo Caetano da Costa)

Perícia Biopsicossocial: aplicabilidade, metodologia, casos concretos || José Ricardo Caetano Costa

O autor analisa a qualidade das perícias médicas produzidas na via administrativa e judicial e demonstra que o critério somente médico ou biomédico é insuficiente para dar conta de uma realidade altamente complexa que é a incapacidade para o trabalho. Embasado em enfoques filosóficos, propõe uma concepção humanista a ser seguida nas perícias médicas – administrativas ou judiciais.

As abordagens feitas pelo autor demonstram a insatisfação com os mecanismos de tutela administrativa e judicial, a falta de humanização e sensibilidade social. O que é extremamente grave, pois resulta na penalização das pessoas mais humildes e sem meios de prover o próprio sustento.

 João Batista Lazzari – Prefácio

Perícia Biopsicossocial: aplicabilidade, metodologia, casos concretos || José Ricardo Caetano Costa

A obra apresentada mostra ao leitor as repercussões processuais da perícia biopsicossocial, sua aplicabilidade a cada um dos benefícios previdenciários, passando também pelos temas dos benefícios acidentários e assistenciais, sempre com riqueza de detalhes práticos e questões enfrentadas na Advocacia.

O tema da avaliação biopsicossocial foi revigorado pela Emenda Constitucional 103/2019, que em diversos dispositivos corrobora a aplicação dessa forma de avaliação no ordenamento jurídico (arts. 40, § 4º-A, 201, § 1º, I, da Constituição Federal, e art. 22, da própria Emenda), bem como pela Lei 13.982/2020, que proporciona uma nova modalidade de configuração da vulnerabilidade social para fins de concessão do BPC da Lei 8.742/93, valendo-se da metodologia da perícia biopsicossocial.

Marco Aurélio Serau Junior – Apresentação

SOBRE O AUTOR:

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1990). Graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (1988). Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas (2000). Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (2005). Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do RGS (2009). Estágio Pós-doutoral em Educação Ambiental no PPGEA/FURG. Coordenador do Projeto de Pesquisa-Ação CIDIJUS (Cidadania, Direitos e Justiça). Professor Adjunto da Un1’iversidade Federal do Rio Grande e do Mestrado em Direito e Justiça Social da FADIR/FURG. Pós-Doutorando na Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, Cuba. Editor da Revista JURIS/FURG. Jurista, palestrante e advogado em direitos sociais.

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