Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário

Editora: Alteridade

A presente obra faz uma análise minuciosa da prescrição e da decadência no direito previdenciário, abordando em detalhes todas as suas vertentes e trabalhando os diversos aspectos e elementos dos benefícios e serviços do Regime Geral da Previdência Social que sofrem os efeitos dos prazos decadenciais e prescricionais. Para tanto, trata de institutos jurídicos intimamente relacionados às prestações previdenciárias, tais como os direitos fundamentais e os limites de sua disponibilidade e os denominados “fundos de direitos”. Toda a abordagem é feita sempre em cotejo e com menção às diferentes correntes de entendimentos presentes na doutrina e na jurisprudência. É um estudo que em muito auxiliará na prática previdenciária forense pelos diversos operadores do direito, além de trazer à tona reflexões e críticas relacionadas ao tema que muitas vezes passam despercebidas.

Additional Information

Peso 0.610 kg
Dimensões 23 x 16 x 2 cm
Autor

Bruno Henrique Silva Santos

Ano/Edição

2016 – 1ª ed.

ISBN

9788565782104

Páginas

448

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