Princípios do Direito Registral Imobiliário

Sinopse

Princípios do Direito Registral Imobiliário 

Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade.

A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz.

O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurídica econômica e a preservação do meio ambiente.

A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrícula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domínio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa.

SOBRE O AUTOR

ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA é magistrado federal desde 1997. No ano de 2003, atuou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região no “Projeto Conciliação no Tribunal”, o qual recebeu o prêmio de Destaque Institucional do TRF4. Foi membro da Comissão de Desenvolvimento do Processo Eletrônico (e.proc), o qual foi agraciado com o primeiro lugar no VIII Prêmio de Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos, no Congresso Nacional de Informática Pública (Conip). Juiz da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2011), Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (2015) e da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio/SP. Mestre e Doutor em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Santa Catarina.

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