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Sinopse

REFORMA PREVIDENCIÁRIA
ANTIFRAUDES:
Pente-fino crítico às
Leis 13.846 e 13.847/2019

Como estruturar peças jurídicas que realmente podem fazer frente a tão restritivas inovações legislativas?

A Previdência brasileira é quase centenária. Mas o seu auge ocorreu em 1988, com a atual Constituição, a partir da qual a sua regulamentação se tornou importantíssima. Em 31 anos, todavia, a Previdência foi reformada, em média, mais de uma vez por ano. Trata-se de uma efemeridade que destaca tanto um aspecto positivo quanto um negativo.

A instabilidade e a falta de segurança jurídica determinam o viés negativo. Deveras, elas decorrem da conjuntura permanente de reformas. As quais impingem, na alma humana, aquela sensação de desconfiança no futuro, de desconforto que gera insônia, de embrulho no estômago que atrapalha o dia.
O ponto positivo é que, apesar dos pesares, as reformas pontuais têm uma tendência a serem bem menos amargas que as profundas, como a que se avizinha em forma de emenda constitucional. Com muita segurança, elas são o resultado da evolução tecnológica para evitar fraudes, da consagração de entendimentos jurisprudenciais para proteger direitos, da garantia da democracia e da solidariedade.

O livro Reforma Previdenciária Antifraudes, que chega às mãos do leitor aflito, ou nem tanto, por entender as novidades que chegaram com a reforma previdenciária antifraudes, destaca esses dois vieses.

Trata-se, indubitavelmente, de um livro para se ter à mão. Ele traz não apenas as novidades, com a comparação entre texto novo e antigo, mas também aprofundamentos e estudo crítico. Ele correlaciona as mudanças já realizadas com aquelas que ainda virão, ou que, em um cenário um pouco diferente, poderiam vir.

SOBRE OS AUTORES

JULIO HOMEM DE SIQUEIRA

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória –
FDV; Pesquisador nos Programas de Pós-Graduação em Direito da FDV e da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Membro do Centro Local de
Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas na Seção Judiciária do Rio de
Janeiro – CLIP/SJRJ; Professor de Teoria do Estado, Direito Constitucional e
Previdenciário; Servidor Público Federal no 1º Juizado Especial Federal de Volta
Redonda/RJ.
E-mail: [email protected]
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1936096236504255
Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5592-0416

VICTOR SOUZA
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF;
Mestre em Justiça Administrativa pela UFF; Membro da Comissão de Direito da
Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF;
Ex-Procurador Federal; Professor de Direito Previdenciário; Juiz Federal no 11º Juizado
Especial Federal do Rio de Janeiro.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3920381802806264

Autor do Livro Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso 0.200 kg
Dimensões 14.5 × 1.5 × 21.5 cm
Autor

Ano/Edição

2019 / 1ª ed.

ISBN

978-85-65782-51-7

Páginas

220

Acabamento

BROCHURA