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Sinopse

Suicídio como acidente do trabalho e Direitos Fundamentais: uma perspectiva comparada.

O tema central desta obra é estabelecer em que hipóteses e circunstâncias o suicídio (consumado ou não) de um empregado pode ser qualificado como acidente do trabalho para fins trabalhistas e previdenciários e quais as suas consequências jurídicas nessas áreas e na reparação civil. Aspecto crucial é determinar se o suicídio é um ato voluntário ou é fruto de um transtorno mental multifatorial. São analisadas as causas e motivações do ato suicida que, segundo a OMS, ocorre a cada 40 segundos no mundo, dentre elas a depressão (o “mal do século”) e as novas formas de organização do trabalho. São também suscitadas questões filosóficas sobre o direito à vida e à morte e como a Religião, o Direito e os tribunais veem o suicídio, inclusive o assistido, a eutanásia e a ortotanásia. Para tanto, o estudo apresenta uma retrospectiva histórica desse ato extremo, desde a Antiguidade até os dias atuais, em que milhares de trabalhadores de todo o mundo (inclusive do Brasil) preferiram a morte às condições laborais, culminando com o recente julgamento dos diretores de uma empresa francesa de telecomunicações cujos atos teriam levado dezenas de seus empregados ao suicídio.

 

ZENO SIMM

Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cadeira nº 30).  Desembargador Federal do Trabalho aposentado (TRT da 9ª. Região). Especialista em Metodologia Científica voltada para o Ensino Jurídico (Unicuritiba) e em Estado Social e Globalização (Universidad de Castilla-La Mancha). Mestre em Direito (Unicuritiba) e doutor em Direito (Universidad de Castilla-La Mancha). Membro do Conselho Editorial e parecerista de revistas jurídicas. Autor de livros e artigos de periódicos nas áreas do Direito e Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social. Grande Oficial da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho e Comendador da Ordem das Araucárias. Membro de bancas examinadoras de monografias de pós-graduação. Ex-professor em diversas instituições de ensino superior nas cadeiras de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

 

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso 0.350 kg
Dimensões 14 × 2 × 21 cm
Ano/Edição

2020, 1ª Ed.

Autor

Acabamento

BROCHURA

ISBN

9786599115547