Sinopse

Teoria da Legislação e Argumentação Legislativa: Brasil e Espanha em perspectiva comparada

Teoria da Legislação e Argumentação Legislativa é o mais novo volume da Coleção Direito, Retórica e Argumentação. Chega-se agora ao Volume 6.

No Brasil, ainda são relativamente escassas as pesquisas sobre teoria da legislação. Trata-se de um campo bastante amplo, voltado para a construção de parâmetros sobre como legislar melhor. Em um Estado Constitucional, mais do que nunca, é necessário voltar os olhos para as práticas legislativas e examinar como argumentam os legisladores.

Aqui são apresentadas as principais peças que devem ser consideradas por uma teoria da legislação normativa e abrangente, sensível ao funcionamento real da política, às influências, motivações e fatores intuitivos dos atores políticos, às relações entre os Poderes e orientada à promoção de maior racionalidade, especialmente em sua concepção procedimental, justificando-se a importância de que os legisladores forneçam razões para as suas escolhas.

“A circunstância de que Roberta Simões Nascimento tem ampla experiência profissional como assessora jurídica legislativa – ela é Advogada do Senado Federal brasileiro – é notada, eu diria, em cada uma das páginas do trabalho, em que o leitor atento percebe o constante esforço da autora para direcionar todas as suas análises teóricas e práticas para o mesmo objetivo: o aperfeiçoamento do Direito – ou desta parte da prática jurídica: a legislativa – sendo sempre consciente das dificuldades e dos limites que existem para isso.” (Do prólogo de Manuel Atienza)

Teoria da Legislação e Argumentação Legislativa:

Autora: Roberta Simões Nascimento

Advogada do Senado Federal desde 2009. Doutora cum laude em Direito pela Universidade de Alicante (2018). Doutora e Mestre pela Universidade de Brasília (2018 e 2013). Pós-Graduada em Direito Público e em Direito Tributário. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Professora dos cursos de especialização em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB).

Coleção Direito Retórica e Argumentação

Este é o sexto volume da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades – GPRAJ, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.

A coleção é dedicada à publicação de trabalhos que versem sobre os aspectos retóricos e argumentativos do Direito, nas diversas linhas de pesquisa dos estudantes, docentes e profissionais ligados ao Grupo de Pesquisa.

As atividades do Grupo são fortemente estruturadas em torno da convicção de que o trabalho acadêmico de qualidade só pode ser realizado em condições de cooperação e de construção colaborativa do conhecimento.

O volume que ora se disponibiliza é produto dessa construção coletiva.

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INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso 0.600 kg
Autor

Ano/Edição

2019 / 1ª ed.

ISBN

978-85-65782-45-6

Páginas

599

Acabamento

BROCHURA