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Imagem de Capa (IDBP) + Imagem de capa: A Previdência nas Artes (IBDP) + Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência + Imagem de Capa Frontal do Livro "Aposentadoria Especial e a Nova Previdência", de autoria de Diego Henrique Schuster. + Imagem Frontal Direito Previdenciário em Resumo, de Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luiz Muller
Preço para todos: R$397,03

Sinopse

5 anos do CPC/2015 e sua aplicação aos processos previdenciários:

procedimento comum e juizados especiais federais

Selo Editorial: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP

Coordenadores:

Fábio Luiz dos Passos, Fernando Rubin e Jane Lucia W. Berwanger

5 anos do CPC/2015 e sua aplicação aos processos previdenciários:

Em uma matéria tão sensível às necessidades sociais, à natureza alimentar das prestações e até mesmo às questões de ordem econômica, a necessidade de domínio do direito previdenciário material tende se mostrar preponderante, de modo que não é raro ver as preocupações de ordem processual deixadas de lado.

Mas aos poucos as coisas vão mudando já que o conhecimento da seara processual é cada vez mais é exigido. Daí a ideia, fomentada junto à Diretoria Científica do IBDP de produzir uma obra coletiva em comemoração aos 5 anos do Novo CPC.

O novo sistema processual inaugurado em 2016 traz concepções que se adequam muito bem ao processo previdenciário, como o ajuste do pedido (art. 322, par. 2°), a redução de questões de forma em nome da substância (art. 932, par. único), a exigência do contraditório e da fundamentação das decisões (art. 489, par. 1°), a necessidade da boa-fé objetiva e da cooperação processual (arts. 5 e 6), a concretização das tutelas de urgência e evidência (art. 311, II), dentre outros.

Porém, ainda há inúmeras controvérsias processuais, a começar pela própria aplicação do Novo CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais Previdenciários, cujo rito sumaríssimo vem sendo objeto de inúmeras críticas ao não propiciar ambiente processual sadio para a investigação dos fatos e concretização do direito material previdenciário.

Isto evidencia que há espaços importantes e necessários para o desenvolvimento do processo previdenciário, ou seja, para uma leitura previdenciária do processo civil. Eis o objetivo deste livro: contribuir para o desenvolvimento de uma compreensão do processo civil adequado às características da lide previdenciária.

Conscientes de que há espaços importantes e necessários para o desenvolvimento do processo previdenciário, ou seja, para uma leitura previdenciária do processo civil é que este livro foi concebido, visando contribuir para o desenvolvimento de uma compreensão do processo civil adequado às características da lide previdenciária.

AUTORES: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Antonio Bazilio Floriani Neto, Antônio Pereira Gaio Júnior, Carlos Eden Melo Mourão, Diego Henrique Schuster, Emerson Costa Lemes, Fabio Luiz dos Passos, Felipe Camilo Dall’ Alba, Fernando Rubin, Jean Soares Moreira, José Henrique Mouta Araújo, Lara Bonemer Rocha Floriani, Maria Fernanda Wirth.

CONFIRA TAMBÉM O LIVRO “A PREVIDÊNCIA NAS ARTES” , COM SELO EDITORIAL IBDP.

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso0.6 kg
Dimensões14.5 × 2 × 21.5 cm
Autor

Ano/Edição

2022

ISBN

978-65-89533-34-4

Páginas

224