Direito Previdenciário: para compreender

Sinopse

Costumeiramente o Direito Previdenciário é estudado a partir de manuais longos, repletos de conceitos e sem maiores relações com o que realmente importa: os problemas jurídicos que tocam o que há de mais sensível em uma pessoa: a necessidade de proteção social diante de uma contingência de adversidade.

O que se propõe no presente livro é um “compreender o Direito Previdenciário” a partir de casos práticos, de dificuldades que o mundo real impõe aos trabalhadores, de um lado, e aos profissionais que os defendem em juízo ou no INSS, de outro lado.

Por que estamos incorrendo sempre nos mesmos erros? Como o direito processual perdeu de vista o mundo prático, contentando-se o Poder Judiciário com uma atuação meramente normativa, que adapta os fatos ao direito material abstrato, previsto no texto legislativo, e, assim apenas reproduz a realidade?

Essas, entre outras, foram as indagações que levantamos para denunciar os problemas de paradigmas filosóficos cujos efeitos podem ser sentidos em matéria previdenciária. Artigos escritos em diferentes momentos, livres de qualquer pressão que não àquela que nos faz querer mudar as coisas, deram origem ao presente livro.

A necessidade de combinar e recombinar o sentido das coisas proporciona um salto de significado. A sua pretensão não é fornecer soluções prontas, mas tornar possível o estranhamento e, consequentemente, a compreensão do direito previdenciário.

Autor: Diego Henrique Schuster

Prefácio: Melissa Folmann

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