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Imagem de Capa Aposentadoria Especial + Capa: A Nova Previdência dos Servidores Públicos, Alteridade Editora. + Imagem de Capa Frontal do Livro "Aposentadoria Especial e a Nova Previdência", de autoria de Diego Henrique Schuster. + Imagem de Capa do Livro Previdência Social Anotada 2021
Preço para todos: R$364,15 R$334,15

Sinopse

Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas

Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la.

Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas

Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou:

• Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 – Reforma da Previdência)
• de acordo com diversos regimes jurídicos e reformas
• em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).

Sobre a autora:

ADRIANE BRAMANTE DE C. LADENTHIN

Advogada. Mestre e Doutora pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Coordenadora do curso de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Coordenadora da pós-graduação de Direito Previdenciário da ESA/SP e de outras unidades. Professora convidada dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, ICDS Connect, CERS, EBRADI, PUC-PR, CPJUR, IMED-POA, Esmafe-PR, Esmafe-RS, dentre outras. Autora dos livros “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”. 5ª Edição Ed. Juruá e “Aposentadoria Especial. Dissecando o PPP”, Editora Lujur. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister.

Instagram: @adribramante

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso .300 kg
Dimensões 14.5 × 1.2 × 21.5 cm
Autor

Ano/Edição

2021

Acabamento

BROCHURA

Páginas

224

ISBN

978-65-89533-10-8