APROVEITE E COMPRE JUNTO

ECONOMIZE MAIS. Comprando também os livros abaixo você garante BÔNUS EXTRA de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) e ganha FRETE GRÁTIS!

Capa Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais (2022) + Perícia Biopsicossocial, 3 ed, 2022 + Imagem de Capa (IDBP) + Imagem Frontal Capa Direito Processual Previdenciário
Preço para todos: R$481,70

Sinopse

O Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais chega, em 2022, à sua 8ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os profissionais da área jurídica.

A obra é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida. Com índice remissivo, quadros-resumo e roteiros ilustrados para cada incidente de uniformização, o leitor conta com material de apoio claro e objetivo, indispensável para aqueles que buscam uma fonte de consulta prática.

Com o objetivo de facilitar sua consulta para a prática forense, o texto apresenta roteiros de interposição e  de análise de todos os Incidentes de Uniformização, seguidos de roteiros ilustrados.

Ainda buscando o estudo de forma didática, o livro apresenta sinopses de todos os recursos, bem como visão geral dos diferentes agravos e das decisões irrecorríveis nos juizados especiais federais.

Esta nova edição do Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais, como habitualmente acontece, se encontra rigorosamente atualizada. A preocupação dos autores, ambos professores e juízes de Turma Recursal, com vasta atuação em Turmas de Uniformização, continua sendo a de oferecer informações precisas ao leitor, de modo que este tenha em mãos uma ferramenta segura para a pesquisa e para a prática jurídica.

Autores: José Antonio Savaris e Flavia da Silva Xavier

Prefácio: Ministro Teori Albino Zavascki

Apresentação: Ministro Nefi Cordeiro

Nota dos autores:

O RITNU nos moveu a alterar inúmeros pontos deste trabalho, a fim de adaptá-lo à nova racionalidade procedimental, às terminologias que passaram a ser adotadas e, por evidente, às inovações normativas.

No campo jurisprudencial, os desafios advieram de três decisões importantes.

Primeiro, foi necessário bem compreender a orientação que se consolidou no seio do Supremo Tribunal Federal sobre os requisitos para interposição de recurso extraordinário no âmbito dos juizados especiais federais, que foram mais bem delimitados quando da análise, pela Suprema Corte, da (im) possibilidade de interposição concomitante de recurso extraordinário e incidente de uniformização.

De outro lado, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, mais recentemente, compreendeu que descabe recurso especial em sede IRDR instaurado em processo oriundo dos juizados especiais.

Por fim, no âmbito dos juizados especiais federais, a TNU reformulou seu entendimento sob os limites de sua competência no contexto do pedido de uniformização nacional, cancelando a Súmula 86.

Essas três decisões, que se pode dizer paradigmáticas, demandaram exercício de compreensão e análise crítica de nossa parte, para que se pudesse orientar o leitor sobre o novo panorama recursal, de um lado, e contribuir com a dogmática do sistema recursal dos juizados especiais federais.

Nossa expectativa é a de que o leitor tenha em mãos um suporte seguro para a pesquisa e para a prática jurídica. Agradecemos, uma vez mais, aos colegas que nos auxiliaram na elabora- ção desta nova edição, bem como aos alunos e leitores, pelas palavras de estímulo e pela devolutiva oferecida ao longo desses anos.

Veja outros livros de José Antonio Savaris, clicando aqui

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso 0.9 kg
Dimensões 16 × 23 × 3 cm
Ano/Edição

2022, 8 Ed

Autor

Páginas

576

Acabamento

BROCHURA

ISBN

978-65-89533-27-6