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Previdência híbrida dos servidores públicos - Efeitos da limitação constitucional do RPPS e o regime do benefício especial instituído pela Lei nº 12.618/12 + Imagem de Capa Frontal do Livro "Aposentadoria Especial e a Nova Previdência", de autoria de Diego Henrique Schuster. + Capa: Noa Piatã, livro + Capa: A Nova Previdência dos Servidores Públicos, Alteridade Editora. + Gestão de pessoas no Setor Público: uma experiência do Poder Judiciário
Preço para todos: R$391,32 R$361,32

Sinopse

BENEFÍCIO ESPECIAL LIVRO. (Lei 12.618/12).

PRÉ-VENDA ENVIO A PARTIR DE 19/06/2021

Título da obra: EFEITOS DA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DO RPPS E O REGIME EPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.618/12

Autor: Noa Piatã Bassfeld Gnata

COLEÇÃO: Previdência híbrida dos servidores públicos (VOL. 1)

Este volume dá início à Coleção Previdência Híbrida dos Servidores Públicos, fruto de uma experiência, pelo autor, de anos de consultoria para associações nacionais e regionais de magistrados e procuradores federais e do trabalho, bem como de entidades associativas de servidores públicos de diversos estados da Federação.

O regime híbrido passa a envolver os regimes próprios limitados, os regimes de previdência complementar instituídos e as soluções transitórias para esse saldamento de fato (como o benefício especial instituído pela União para os servidores federais e as diversas soluções que os Estados estão arquitetando para seus servidores no biênio imposto pela EC 103/19).

Como a sedimentação das matérias se dará em longo prazo e influirá nas vidas de milhões de pessoas, é fundamental prever todos os seus desdobramentos. Esta coleção inaugura esta discussão, que será pauta obrigatória e majoritária no regime jurídico de previdência dos servidores públicos nas próximas décadas.

Esta coleção inaugura pauta obrigatória e majoritária no regime jurídico de previdência dos servidores públicos nas próximas décadas. Como a sedimentação das matérias se dará em longo prazo e influirá nas vidas de milhões de pessoas, é fundamental prever e orientar os seus desdobramentos.

Benefício Especial Livro.

DO PREFÁCIO:

“O Prof. Noa Piatã é, com efeito, um ator já bem conhecido das lidas trabalhistas e previdenciárias, com atuação nacional destacada, especialmente nos temas afetos à previdência dos servidores públicos (regimes próprio e complementar).  Tem se notabilizado pela consultoria prestada a associações nacionais, regionais e estaduais de magistrados e de procuradores federais e do trabalho em matéria previdenciária. E, com a experiência amealhada nessa espinhosa atividade, agora apresenta ao grande público o volume 1 da coleção “Previdência híbrida dos servidores públicos” (…).

Neste volume, Piatã debruça-se, com invulgar cautela, sobre os meandros desse confuso e polêmico cipoal normativo (…). Demonizado por alguns e incensado por outros, o “novo regime” trouxe dúvidas tormentosas e impôs aos servidores titulares de cargo efetivo da União, nos três poderes da República, escolhas drásticas e amiúde açodadas, diante do prazo legal improrrogável – mas prorrogado ou reaberto algumas vezes – para a dita “migração”.

Eis o que o espera, caro leitor. Em um terreno árido, pedregoso e sombrio, Noa Piatã vai guiá-lo, com a segurança possível, na direção do melhor direito (e, se for o caso, das melhores escolhas), sem perder de vista a visão de conjunto e o necessário acúmulo dialógico em torno das sempre traumáticas reformas constitucionais previdenciárias. Em suma: boa técnica, com zelo crítico; senso prático, com escrúpulos teóricos”.

SOBRE O AUTOR:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA. Advogado, consultor e parecerista. Doutor (2018) e mestre (2014) pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília- UnB (voluntário), na Esmafe/PR e em cursos de especialização em direito administrativo, financeiro e previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário pela Esmafe-PR (2011). Bacharel em Direito pela UFPR (2005). Consultor de associações nacionais, regionais e estaduais de magistrados e procuradores federais e do trabalho. Autor das obras O Fim da Solidariedade – crítica da privatização da previdência social (Alteridade, 2021) e Solidariedade social previdenciária – interpretação constitucional e eficácia concreta (LTr, 2014)bem como de capítulos de livros, artigos e notas em revistas, jornais e portais eletrônicos. Pesquisador vinculado a grupos de pesquisa em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na USP e na UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP e do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – Declatra.

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso 0.270 kg
Dimensões 14.5 × 1 × 21.5 cm
Autor

Ano/Edição

2021

ISBN

978-65-89533-26-9

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