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Sinopse

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“Direito Previdenciário: fundamentos de interpretação e aplicação” é já considerada uma das mais importantes obras produzidas no universo do direito da seguridade social.

Os autores são magistrados federais ligados ao TRF4 há mais de 20 anos e reconhecidos conferencistas e professores de direito material e processual previdenciário.

Esse livro traduz, em cada uma de suas partes, o que pode ser reconhecido como expressão da doutrina no campo do direito constitucional de seguridade social.

A compreensão e a aplicação do direito previdenciário passam, necessariamente, pelo saber que é oferecido desde uma perspectiva histórica e pela articulação dos conceitos fundamentais dessa disciplina.

Sabe-se bem que muitos dos mal-entendidos na práxis forense decorrem, ou do “não saber” (o objeto), ou do “não saber fazer” (o modo).

Direito Previdenciário: fundamentos de interpretação e aplicação é destinado, justamente, a municiar seus leitores de um conjunto de noções fundamentais para a compreensão e o desenvolvimento do direito previdenciário.

Nota dos autores:

O estudo que ora apresentamos à comunidade jurídica consubstancia
nova edição de um trabalho que anteriormente foi pensado como parte integrante
de um projeto maior e que dele era sua etapa primeira.

A possibilidade de separação dos textos que comporiam nosso Curso de
Direito Previdenciário era, porém, manifesta, tanto é que se levou a público um
primeiro volume, ora revisto e atualizado como obra independente. O detalhamento
das normas jurídicas envolvendo custeio e benefícios poderá receber, no
futuro, encaminhamento semelhante.

Para o momento, tornou-se indispensável a atualização do nosso estudo,
que foi recebido com muita generosidade pela comunidade jurídica, culminando
por ter sua primeira edição esgotada.

Um trabalho sobre os fundamentos da interpretação e da aplicação do
direito previdenciário se presta, como já tivemos ocasião de externar, como
um verdadeiro elemento de pré-compreensão dessa importante disciplina do
direito público. Trata-se de uma conversa introdutória, um estudo preliminar
destinado a pavimentar a construção de um saber consistente no campo dos
direitos sociais de seguridade social.

O livro se encontra atualizado de acordo com o vigente sistema normativo
e repercute as recentes decisões dos Tribunais Superiores no campo
previdenciário e assistencial.

Nosso desejo é o de que o esforço intelectual materializado nesta obra
possa efetivamente colaborar para o estudo e o desenvolvimento desse tão relevante
direito social

 

Autores: Daniel Machado da Rocha e José Antonio Savaris

 

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso 0.418 kg
Dimensões 23 × 16 × 2 cm
Ano/Edição

2019 / 2ª ed.

Autor

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ISBN

978-85-65782-34-0

Páginas

408