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Pente-fino do INSS - Livro André Binttencourt + Imagem Frontal Capa Direito Processual Previdenciário + A Perícia Médica Judicial + Capa Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Deficiência - Prof. André Bittencourt + Perícia Biopsicossocial, 3 ed, 2022
Preço para todos: R$590,40

Sinopse

O CHAMADO “PENTE-FINO” DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC

Autor: André Luiz Moro Bittencourt

O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa, aliado a um sucateamento da autarquia − seja no que diz respeito aos elementos materiais para desenvolvimento das atividades de servidores, seja na falta de servidores e de valorização da carreira −, bem como as consequências da pandemia mundial, trouxeram desafios variados no que tange à gestão dos benefícios por incapacidade, tanto para a autarquia previdenciária como para o judiciário.

Entretanto, também não se pode deixar de observar que, infelizmente, muitos benefícios acabam sendo indevidamente cessados pela Autarquia em virtude de análise indevida ou omissa por parte do setor de perícias.

Falhas ocorrem, e a história mostra que sempre aconteceram e devem continuar ocorrendo. O que cabe a cada ator inserido neste contexto é justamente atuar de forma racional, objetivando a diminuição dos erros, cumprindo assim o primado da eficiência.

O que parece claro, por outro lado, é que o sistema de revisão é uma realidade que veio para ficar, e o operador do sistema de seguridade social tem agora a missão de entender seus contornos, como também a melhor forma de atuar para trilhar o caminho mais correto e que atenda às necessidades de cada cidadão.

O CHAMADO “PENTE-FINO” DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC

Neste livro, procuramos trazer não apenas os elementos que devem ser observados para uma eventual busca pelo restabelecimento do benefício, mas, sobretudo, outras ferramentas processuais e administrativas que muitas vezes acabam sendo desprezadas no caso concreto.

Questões como a necessidade e possibilidade ou não de restabelecimento, possibilidade ou não de revisão administrativa, efeitos da coisa julgada na prática revisional, ocorrência de decadência para realização de revisão, ou ainda, existência de outros caminhos.

Neste sentido, são abordados nesta obra, dentre tantos outros, temas relacionados ao requerimento de benefício programável e à possibilidade de utilização de tempo de gozo de benefício em outras prestações previdenciárias. Inserimos ainda algumas provocações que podem desdobrar na utilização do período em benefício por incapacidade para fins de planejamento previdenciário, incremento de tempo de contribuição e carência, aumento de renda mensal inicial de outros benefícios, além de outras posições jurídicas importantes aos segurados.

O AUTOR. André Luiz Moro Bittencourt

Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola Brasileira de Direito, CERS Cursos Jurídicos, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Meu Curso Cursos Jurídicos, Proordem Cursos Jurídicos, entre outros. Vice-Presidente Executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social. Coordenador Acadêmico do Professor André Bittencourt Cursos Jurídicos. Membro da Diretoria de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário frente aos Tribunais Superiores. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inesp) e em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (ARG) – Confira o site do autor, clicando https://ead.professorandrebittencourt.com.br/2/cursos/

 

 

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Peso 0.4 kg
Dimensões 14.5 × 245 × 15 cm
Ano/Edição

1ª Edição. 2022

Autor

Páginas

192

Acabamento

BROCHURA

ISBN

978-65-89533-41-2