Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª edição – 2022

Sinopse

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022

Autor: Daniel Machado da Rocha

Nos dias de hoje, onde o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nesta área, muitas vezes os profissionais encontram alguma dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor a função.

O livro permite uma consulta rápida da Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes do Direito Previdenciário. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei nº8.213/91, artigo por artigo, como acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e Turmas Recursais.

A experiência do autor , com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permitem ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais.

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022

SOBRE ESTA 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022.

• Análise dos artigos da Lei 8.213/91 com comentários objetivos e práticos, com referência às principais decisões judiciais na área previdenciária e processual previdenciária.
• De acordo com
  A nova Reforma da Previdência Social (EC: 103/19) e o novo Regime de pagamentos de Precatórios (EC 114/21)
  Medidas alternativas de forma de vida perante a Previdência Social (Lei 14.199/21 )
  Novo critério econômico para concessão de benefício de prestação continuada e de auxílio-inclusão (Lei 14.176/21)
• Inclui:
  Comentários ao BPC disciplinado pela Lei 8.742/93( LOAS)
  QR CODES com acesso a vários textos de atualização da obra e videoaulas do autor
  Índice Remissivo

SOBRE O AUTOR. Daniel Machado da Rocha é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Mestre – em Instituições de Direito do Estado, 2003 – e Doutor – Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, 2011 – pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Coordenador Acadêmico do Instituto Connect de Direito Social (ICDS). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11. Foi Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (biênio de 2014 a 2016). Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Instagram: /danielmachadodarocha Facebook: /professores.direitoprevidenciario

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