A comunidade jurídica fluminense prestigiou, na data de ontem (13/11/2018), na Livraria Travessa, o lançamento e a sessão de autógrafos da nova obra do Juiz Federal Victor Souza, que tem como título “Promoção e proteção da confiança no Direito Previdenciário”, publicado pela Alteridade Editora.
O livro aborda um dos temas mais importantes no campo do direito previdenciário contemporâneo: o dever do poder público estimular a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário, fortalecendo a solidariedade e os próprios mecanismos institucionais de proteção.
A preocupação do autor tem a ver com a necessidade de se resgatar, proteger e promover a confiança mútua entre as instituições públicas e os cidadãos, especialmente no momento histórico em que vivemos. Nas palavras de Victor Souza, “não há outra discussão social, no Brasil , que seja tão antiga, tão futura e tão atual quanto a Reforma da Previdência, debatida permanentemente desde os abalos do conceito do Estado de Bem-Estar Social”.
Segundo o Prof. José Antonio Savaris, que prefacia a obra, “A confiança é tema nuclear no contexto do Estado de Direito e, ademais, uma exigência civilizatória”.
O livro se encontra disponível nas livrarias de todo País e também no site da Alteridade Editora (www.alteridade.com.br) onde pode ser conferida a estrutura do trabalho e outras informações relacionadas à nova obra.
O livro contém:
Jurisprudência sobre segurança jurídica e proteção da confiança
Análise da reforma da previdência e dos diversos temas a ela relacionados
Estudo sobre os reflexos previdenciários da reforma trabalhista
Livro: PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CONFIANÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Autor: Victor Souza
Ano: 2018 – 452 páginas
ISBN: 978-85-65782-28-9
Dimensões: 16x 23
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