Arquivo para Eventos - Alteridade Editora

29/10/2018

Livros sobre coisa julgada em matéria previdenciária são lançados em Congresso

Um dos temais mais importantes dentro do processo previdenciário na atualidade é o que se relaciona à coisa julgada. Na semana passada, a Alteridade Editora promoveu o lançamento de duas obras sobre esse tema, durante o XIV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.

De Igor Henrique dos Santos Luz, Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e sua Relativização é o resultado de dissertação de mestrado do autor, que analisa de modo sistemático as condições em que é possível uma nova discussão sobre a existência a um direito previdenciário, mesmo quando diante de uma anterior sentença de improcedência.

O livro estuda a relativização da coisa julgada nos processos previdenciários e assistenciais e os instrumentos ou ações processuais manejáveis para promovê-la. Investiga o conceito de coisa julgada e seus desdobramentos, adentrando, na sequência, o estudo dos vícios (trans)rescisórios da sentença. Demonstra qual é o estágio dos entendimentos jurisprudenciais formados na área, em especial, em sede de recursos repetitivos ou uniformizadores da interpretação da legislação federal, que detêm caráter vinculante.

Informações:

ISBN 978-85-65782-31-9

Dimensões: 14×21 – Páginas: 292

Preço: R$ 75,00

Aquisição: site da editora e livrarias jurídicas

O outro livro lançado foi A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário: para além dos paradigmas que limitam a proteção social, de autoria de Paulo Afonso Brum Vaz, Diego Henrique Schuster e José Antonio Savaris.

Este livro reúne e materializa o esforço intelectual de três dos mais respeitados estudiosos dos direitos sociais na contemporaneidade e é resultado do diálogo que partiu de um ponto comum: a necessidade de se tornar efetiva a proteção dos direitos fundamentais sociais em juízo e de se levantar defesas jurídicas contra as chamadas sentenças injustas, que privam os mais vulneráveis do mínimo de proteção social.

Informações:

ISBN 978-85-65782-32-6

Dimensões: 14×21 – Páginas: 341

Preço: R$ 110,00

Aquisição: site da editora e livrarias jurídicas

23/04/2018

É lançado o “Compêndio de Direito Previdenciário”, de José A. Savaris e Mariana Gonçalves

A obra “Compêndio de Direito Previdenciário”, publicada pela Alteridade, e de autoria de José Antonio Savaris e Mariana A. Flauzino Gonçalves, foi lançada no dia 20/04/2018, na ESMAFE-PR, em Curitiba.

O evento foi prestigiado por colegas, amigos, familiares e diversos membros da comunidade jurídica. A proposta do novo livro foi objeto de apresentação pelos autores, os quais expressaram os motivos do trabalho e a sua importância para o estudo do Direito Previdenciário.

Após a apresentação, seguiu-se a sessão de autógrafos, marcada pela simplicidade dos autores e pela gentileza dos anfitriões (colaboradores da Esmafe-PR)

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20/04/2018

Hoje será o lançamento do Compêndio de Direito Previdenciário

Hoje acontecerá o lançamento do livro “Compêndio de Direito Previdenciário”, de autoria do Juiz Federal José Antonio Savaris e da Analista Judiciário Mariana A. Flauzino Gonçalves, publicado pela Alteridade Editora.
LOCAL: Curitiba-PR, sede da Esmafe-PR, na Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167, Curitiba-PR. Telefone: 3078.6600
HORÁRIO: A partir das 18:00
O LIVRO

O livro trata dos temas básicos da Previdência Social, trabalhando direitos previdenciários na atualidade, com estudo de casos e legislação anotada com as principais decisões judiciais correlatas.

Em trabalho absolutamente inédito, José Antonio Savaris e Mariana Amelia Flauzino Gonçalves oferecem um material simples, objetivo, prático e simplesmente indispensável para o estudo e para a prática do Direito Previdenciário.

Reconhecendo a importância da dimensão pragmática do Direito, o texto materializa um trabalho voltado eminentemente ao estudo e à prática do direito previdenciário.

A opção por uma abordagem pragmática do direito previdenciário decorre da percepção de que o conhecimento desse campo jurídico é alargado quando se tem como alicerce os problemas concretos que emanam da interação do sistema normativo com a realidade do mundo em que vivemos.

Trata-se de abrangente síntese da matéria previdenciária, acompanhada de riquíssima casuística e legislação anotada, que foi orientada pela preocupação de, a todo tempo, conduzir o leitor a uma construção sistemática do saber.

Por isso, apresenta-se como uma ferramenta vital, tanto àqueles que agora se aproximam do direito previdenciário, como àqueles que conseguem responder com segurança aos mais complexos problemas oferecidos pela disciplina.

A obra é indicada para estudo para concursos públicos e para o exercício da advocacia e da jurisdição em matéria previdenciária.

O livro contém:
* Aspectos Fundamentais do Direito Previdenciário
* Direito Previdenciário em Casos
* Legislação Anotada
* Jurisprudência Atualizada
* Índice Remissivo

A obra é direcionada para estudantes, professores, advogados e juízes da área.

Para mais informações, acesso nossa loja virtual

13/04/2018

Livro “Retórica e Argumentação Jurídica” é lançado na UnB em Brasília

Como fruto do trabalho do Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades, ocorreu no dia de ontem, 12/04/2018, o lançamento do livro Retórica e Argumentação Jurídica: modelos em análise, volume 2 da coleção Direito, Retórica e Argumentação, no Aud. Joaquim Nabuco, na Faculdade de Direito da UnB.

A obra, organizada pelos Professores Claudia Rosane Roesler, Isaac Reis e Fabiano Hartmann, foi lançada após a palestra do Prof. Josep Aguiló Regla (Alicante), que teve por tema “Estado Constitucional e Constitucionalismo Jurídico”.

“Retórica e Argumentação Jurídica” é o segundo volume da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades – GPRAJ, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.

Mesa do evento com Professores Josep Aguiló Regla, Claudia Roesler e Fabiano Hartmann — Prof. . Josep Aguiló Regla, Profª Claudia Roesler, Prof. Fabiano Hartmann

A coleção é dedicada à publicação de trabalhos que versem sobre os aspectos retóricos e argumentativos do Direito, nas diversas linhas de pesquisa dos estudantes, docentes e profissionais ligados ao Grupo de Pesquisa.

As atividades do Grupo são fortemente estruturadas em torno da convicção de que o trabalho acadêmico de qualidade só pode ser realizado em condições de cooperação e de construção colaborativa do conhecimento.

Sobre o livro:

A obra está divida em duas partes: na primeira, intitulada “Pensando Modelos”, a coletânea oferece uma discussão sobre as diversas perspectivas de análise, explorando as contribuições de autores como Stephen Toulmin, Neil MacCormick, Robert Alexy, Theodor Viehweg e Katharina Gräfin von Schlieffen.

Na segunda parte, propositadamente chamada de “Aplicando Modelos”, busca-se extrair de cada teoria instrumentos metodológicos para a análise das decisões, mostrando concretamente ao leitor como realizá-las.

A coletânea compila trabalhos produzidos pelo Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), cujos membros são professores, advogados públicos e privados, magistrados e estudantes de graduação e pós-graduação.

A obra faz parte da coleção “Direito, Retórica e Argumentação”, que busca reunir obras e autores em torno da longa tradição de estudos retóricos e argumentativos sobre o Direito.

O livro já pode ser adquirido pelo site da Alteridade Editora, pelo link: Retórica e Argumentação Jurídica

Categoria: Eventos

Livros sobre coisa julgada em matéria previdenciária são lançados em Congresso

É lançado o “Compêndio de Direito Previdenciário”, de José A. Savaris e Mariana Gonçalves

Hoje será o lançamento do Compêndio de Direito Previdenciário

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